BRASIL: Primeiro Reinado
O Primeiro Reinado foi a fase
inicial do período monárquico do Brasil após a independência. Esse período se inicia com a declaração da independência
por Dom Pedro I e se finda em
1831, com a abdicação do imperador.
Quando Dom
Pedro I declarou a independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, movido
por intensa pressão das elites portuguesas e brasileiras, o exército português,
ainda fiel à lógica colonial, resistiu o quanto pôde, procurando resguardar os
privilégios dados aos lusitanos em terras brasileiras.
A vitória
das forças leais ao Imperador Pedro I contra essa resistência dão ao monarca um
aumento considerável de prestígio e poder.
Uma das
primeiras iniciativas do imperador brasileiro foi criar e promulgar uma nova
Constituição para o país para, ao mesmo tempo, aumentar e consolidar seu poder
político e frear iniciativas revolucionárias que já estavam acontecendo no
Brasil.
A Assembleia
Constituinte formada em 1823 foi a primeira tentativa, invalidada pela falta de
acordo e pela incompatibilidade entre os deputados e a vontade do Imperador.
Numa nova tentativa, a Constituição é promulgada em 1824, a primeira do Brasil independente.
Essa Constituição, entre outras medidas, dava ao
Imperador o poder de dissolver a Câmara e os conselhos provinciais, manobrando
por tanto o legislativo, além de eliminar cargos quando necessário, instituir
ministros e senadores com poderes vitalícios e indicar presidentes de comarcas.
Essas medidas deixavam a maior parte do poder de decisão nas mãos do imperador
e evidenciavam um caráter despótico e autoritário de um governo que prometeu
ser liberal.
Essa guinada autoritária do governo gerou novas revoltas
e insuflou antigas, dando mais instabilidade ainda ao país recém independente.
Uma dessas revoltas foi a Confederação do Equador. Liderados por
Frei Caneca, os pernambucanos revoltosos contra o governo foram reprimidos
pelos militares, não sem antes mostrar sua insatisfação com os rumos do país.
Em 1825 o Brasil foi derrotado na guerra da Cisplatina, que transformou essa antiga parte da
colônia no independente Uruguai em 1828. Essa guerra causa danos ao país, tanto
políticos quanto econômicos. Com problemas com importações, baixa arrecadação
de impostos, dificuldade na cobrança dos mesmos por causa da extensão do
território e a produção agrícola em baixa, causada por uma crise internacional,
a economia brasileira tem uma queda acentuada.
Quando, em 1826, Dom João VI morre, surge um grande embate quanto a
sucessão do trono português. Diante de reivindicações de brasileiros e
portugueses, Dom Pedro abdica em favor da filha, D. Maria da Glória. No
entanto, seu irmão, D. Miguel, dá um golpe de Estado e usurpa o poder da irmã.
O Imperador brasileiro então envia tropas
brasileiras para solucionar o embate e restituir o poder à filha. Esse fato,
irrita os brasileiros, uma vez que o Imperador está novamente priorizando os
assuntos de Portugal em detrimento do Brasil. Essa “reaproximação’ entre
Portugal e Brasil incomoda e gera temor de uma nova época de dependência. Com
isso, o Imperador perde popularidade.
A tudo isso se soma o assassinato de Líbero Badaró,
jornalista conhecido e desafeto do imperador. Naturalmente, as suspeitas pelo
atentado sofrido pelo jornalista recaem no governante luso-brasileiro. Esse
episódio faz a aprovação do Imperador cair ainda mais junto da população. Um
momento delicado acontece quando o Imperador, em viagem a Minas Gerais, é hostilizado
pelos mineiros por conta desse assassinato. Portugueses no Rio de Janeiro
imediatamente respondem aos mineiros, se mobilizando em favor do imperador. As
ruas do Rio de Janeiro testemunham momentos e atos de desordem e agitação
pública.
Nesse momento, duas das mais importantes categorias
de sustentação do regime também retiram seu apoio. A Nobreza e o Exército abandonam o Imperador e tornam a
situação política insustentável. D Pedro I não encontra solução. Abdica em
favor do filho, Pedro de Alcântara, então com 5 anos em 7 de abril de 1831.
Bibliografia:
Carvalho, José Murilo de (1993). A Monarquia brasileira (Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico)
Vainfas, Ronaldo (2002). Dicionário do Brasil Imperial (Rio de Janeiro: Objetiva).
Arquivado em: Brasil Imperial
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